Angola defende "alargamento criterioso" do Conselho de Segurança da ONU

Numa conferência em Lisboa sobre a candidatura de Angola a membro não-permanente do Conselho de Segurança para o período 2015-2016, Marcos Barrica, embaixador de Angola em Portugal, reiterou na terça-feira (17.06) que África tem o direito de conquistar o seu espaço no processo de alargamento deste orgão.

O diplomata defende uma nova composição do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aquilo a que chama de “alargamento criterioso”, em relação ao qual o continente africano não pode ser marginalizado.

“A África também tem o direito de fazer parte desse alargamento com base nos pressupostos definidos no Consenso de Ezulwini, adotado em 2005 pela União Africana no quadro das propostas de reforma daquele órgão da ONU”, diz Marcos Barrica.

Conselho de Segurança mais "equilibrado"

O diplomata é a favor de um Conselho de Segurança mais representativo, mais equilibrado, mais transparente e mais eficaz.

Marcos Barrica advoga a “necessária e urgente” reforma das Nações Unidas e frisou que essa é a posição de Angola. A candidatura do país conta já com o apoio de vários países, como o Brasil.

“Países como o Brasil, Alemanha, Japão ou a Índia, têm no presente uma forte e inegável influência no jogo de forças da economia e política internacionais e é surpreendente que estes não tenham ainda um assento permanente no Conselho de Segurança”, lamenta.

Sem beliscar a estratégia do Governo angolano, o antigo ministro português dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, manifesta reticência em relação a tal reforma, devido a interesses de países com direito de veto, como a França e o Reino Unido.

“Em política externa, muitas vezes as soluções constroem-se passo a passo. E se Angola puder dar mais um passo para alterar no futuro a formulação e a formação do Conselho de Seguranca, então já será uma muito importante contribuição com esta sua presença”, explica.

Angola quer alterar a correlação de forças no seio da instituição da ONU, onde apenas cinco países têm poder de veto. Com isso pretende afirmar a sua política externa, com um novo rumo desde o acordo de paz de 2002, e afirmar-se na África Austral.

África em destaque

Assim conseguiria colocar na tribuna do Conselho temas prioritários de interesse para os países africanos, podendo contribuir mais, em articulação com a União Africana, para a solução de conflitos.

Para o analista Abílio Neto, também existe a questão do combate à pirataria no Golfo da Guiné.

“Angola tem um papel importantíssimo e liderante nesta Comissão, até porque alberga a sede dessa Comissão em Luanda. Isto é muito importante para Angola, porque são assuntos africanos e, segundo, porque são assuntos em que Angola pode ver os seus interesses afetados. Resta saber se Angola tem uma diplomacia capaz de dar resposta a isso”, salienta.

O analista reconhece, entretanto, face à ambição de ocupar um lugar no Conselho de Segurança, que é fundamental cumprir a Carta dos Direitos Humanos.

Para o professor universitário angolano, António Luvualu de Carvalho, o país ainda tem de fazer melhorias neste domínio.

“Acredito que até para melhorar esta situação o Governo de Angola criou o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos... Vamos ver se com a presenta de Angola no Conselho de Segurança da ONU se as coisas melhoram cada vez mais”, diz.