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Angola: Como evitar mais uma paralisação na Função Pública?

Simão Lelo
24 de maio de 2024

Os sindicatos angolanos preparam uma nova fase da greve na Função Pública. Os sindicalistas dizem que as suas exigências não são ouvidas pelo Governo. Cidadãos pedem diálogo franco.

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Foto de arquivo: Greve em Luanda dos trabalhadores da Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE), em agosto de 2021
Foto de arquivo: Greve em Luanda dos trabalhadores da Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE), em agosto de 2021Foto: Borralho Ndomba/DW

Erick Jonathan diz que não desiste da luta. O sindicalista está a ajudar nos preparativos, em Cabinda, da terceira fase da greve da Função Pública, com início previsto para 3 de junho.

As centrais sindicais reivindicam melhores salários e condições de trabalho. A segunda fase decorreu de 22 a 30 de abril e a terceira deverá durar ainda mais tempo - ao todo, 12 dias.

Em entrevista à DW, Erick Jonathan, em nome das três centrais sindicais em Cabinda,  diz que confia que a luta trará frutos.

"Num país como o nosso, não podemos ganhar nada sem lutar. Por isso, estou ciente que veremos os frutos dessa luta no futuro, porque a lei deve ser respeitada e os trabalhadores devem ser dignificados", apela.

Governo acusado de ignorar reivindicações

O silêncio do Executivo sobre as reivindicações dos funcionários públicos é o que motiva a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical - Central Sindical (FS-CS) a continuar o protesto.

João Marques, professor do ensino secundário, apoia esta luta. Lamenta que a situação socioeconómica das famílias angolanas piore dia após dia. Ainda este mês, o Banco Nacional de Angola reviu em alta a inflação para este ano, para os 23,4%.

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"Eu acho que essa greve é bastante justa, na medida em que hoje vivemos um ambiente social crítico, o kwanza ficou desvalorizado, os funcionários públicos perderam o poder de compra, os salários que são pagos já não consubstanciam a realidade atual", defende o professor.

A greve tem, no entanto, um impacto negativo na vida dos cidadãos na província, comenta o professor universitário Alberto de Assunção.

Ele defende um diálogo franco entre as partes: "É preciso que haja um diálogo desapaixonado, pondo de parte as ideologias partidárias, porque nenhum partido se deve sobrepor ao povo. Todavia, a resolução está nas mãos do Governo", frisou.

As centrais sindicais apresentaram ao Presidente angolano, João Lourenço, em setembro passado, um caderno reivindicativo, a exigir o aumento do salário mínimo nacional, dos atuais 32.000 kwanzas (cerca de 35 euros) para 245.000 kwanzas (cerca de 268 euros).

A proposta foi, entretanto, "flexibilizada" para 100.000 kwanzas (cerca de 109 euros), com um reajuste do salário da Função Pública na ordem de 250%, além da redução em 10% do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT).