Angola: Caso Zecamutchima já tem acusação formulada

O líder do Movimento do Protetorado Lunda Tchokwé, que será julgado com mais de 40 membros do protetorado, é acusado de crimes de ultraje aos símbolos nacionais e associação de malfeitores, disse em exclusivo à DW o advogado Salvador Freire.

José Zecamutchima é tido como o autor moral da tentativa de manifestação, a 30 de janeiro, que terminou em tragédia após a reação das Polícias angolana na vila de Cafunfu, província da Lunda Norte.

O ativista, que vai a julgamento dentro de dias, luta pela autonomia das Lundas. Está detido no Serviço de Investigação Criminal (SIC) desde fevereiro, mas vai ser transferido para Lunda Norte, onde será julgado.

A data do julgamento depende agora do despacho de pronúncia do juiz do processo, diz o advogado de Zecamutchima.

"Já há evidências de que Zecamutchima será transferido para a província da Lunda Norte em breve para ser julgado com mais de 40 correligionários", diz  Salvador Freire.

Segundo o advogado da Associação Mãos Livres, "neste momento há preparativos. Os familiares de Zecamutchima estão preocupados. Nós, os advogados, também estamos preocupados para ver se nós deslocamos para a província da Lunda Norte para defender condignamente o Zecamutchima".

Processo-crime contra Polícia é uma farsa

Por ser acusado de ultrajar os símbolos nacionais e associação de malfeitores, o líder do protetorado poder ser condenado a uma pena superior a oito anos, segundo o seu advogado. "São acusações que poderão levar a uma pena não inferior  a quatro ou  ou oito anos de cadeia".

Citado pelo semanário angolano Novo Jornal no último fim de semana,  o porta-voz da Procuradoria Geral da República (PGR), Álvaro João informou que o Ministério Público remeteu ao Tribunal de Comarca do Dundo, dois processos crimes.

Num dos processos a PGR aponta "excessos" na intervenção policial que resultou na morte de manifestantes. Noutro processo a acusação diz que houve "insurreição" dos membros dos membros do protetorado. Salvador Freire diz ser uma farsa existir processo-crime contra a Polícia angolana.

Processo viciado?

"Não acreditamos que há um processo que envolve os policias. Acreditamos sim, que há um processo que envolve o Protetorado Lunda Tchokwe, onde está o Zecamutchima e algumas autoridades tradicionais que também foram arroladas no processo porque são acusados também de participarem na manifestação", diz.

O advogado Salvador Freire prevê um processo viciado e afirma que "publicamente foi condenado, foi transmitido por via de comunicação estatal, e não houve a presunção de inocência. Quer dizer que, Zecamutchima será condenado a todo custo".

E acusa: "Essa é a intenção do Executivo, é a pretensão dos órgãos que acusam Zecamutchima de ter realizado manifestação que nem se quer aconteceu, Zecamutchima não esteve na Lunda Norte e nem sabe quem são as pessoas que participaram na manifestação".