Cidadãos deviam participar mais nas políticas públicas
20 de julho de 2023
Em Angola, a participação dos cidadãos na vida pública é um direito constitucional, mas, na prática, os cidadãos ouvidos pela DW - entre políticos, académicos e ativistas - consideram que este direitos está longe de ser garantido e defendem o alargamento dos espaços de intervenção da cidadania.
Dados de um inquérito realizado pelo Instituto para cidadania (MOSAIKO), entre 2019 e 2021, sobre "políticas de inclusão na perspetiva do género", revelam que, num universo de quase 4.692 consultados, apenas 1.489 declararam participar em algum tipo organização ou grupo social.
Cidadãos são impedidos de participar na vida pública
Para o diretor geral do Instituto, Frei Júlio Candeeiro, a participação dos cidadãos na vida pública é feita com muitas limitações: "Nós temos estruturas muito partidarizadas, e mesmo a nossa Constituição, não sei se de forma consciente ou inconsciente, restringe, por exemplo, a candidatura dos cidadãos a cargos públicos, limitando-a à necessidade de serem membros de partidos políticos."
Para o jornalista e ativista cívico Pedro Santamaria, a participação cívica dos cidadãos constitui um dos mais elementares deveres de cidadania: "Os cidadãos devem participar, cumprindo com os deveres e exigindo os seus direitos, mas acima de tudo, cobrando às instituições aquilo que prometem nos seus programas de governação e que não cumprem."
Participação cívica? Só de cinco em cinco anos!
Sara Kambinga, uma das participantes da VII edição da Semana Social, entende que assegurar a plena participação dos cidadãos continua a ser um desafio em Angola: "É um problema grave que ainda enfrentamos. Infelizmente, ainda não existem espaços de participação, além do período eleitoral que acontece de cinco a cinco anos."
Como solução, Pedro Santamaria aponta a abertura para um o diálogo sem condicionalismos, entre as instituições do Estado e a sociedade civil, como uma das vias para a melhoria da participação dos cidadãos na vida pública: "Tem de haver sempre um diálogo, e esse diálogo não pode ser condicionado, esse diálogo não pode ser adiado, esse diálogo tem de funcionar de forma transparente para que o cidadão possa participar, não só através da democracia representativa, mas também através da democracia participativa”.