Angola: "Industrialização só avança sem corrupção massiva"

A Cedesa, centro de pesquisa de assuntos políticos e económicos de Angola, uma entidade que resulta de uma iniciativa de vários académicos e peritos que se encontraram na ARN ('Angola Research Network'), defende que "qualquer projeto de relançamento da indústria [do país] tem de começar por ter o contexto adequado". E esse contexto é de uma "economia livre, com um clima social propício ao investimento", dizem.

Os investigadores defendem a inexistência de "corrupção massiva" e de "barreiras no acesso aos mercados", e propõem uma "justiça funcional" e "impostos razoáveis" para os cidadãos. A "desburocratização da administração pública" angolana e a existência de um "Estado pró-negócios", são outros dois pressupostos de base apontados pela Cedesa.

"Corrupção inviabiliza acesso aos mercados"

"A corrupção distorce as regras da competição económica e inviabiliza, o livre acesso aos mercados, condições fundamentais para o desenvolvimento industrial", refere a organização.

Além disso, "os empresários devem ter liberdade para obter os seus fatores de produção e se instalarem a produzir", refere.

Por outro lado, o sistema de justiça, "não deve ser visto como corrupto, lento e incompetente, mas como a aplicando as regras, punindo quem não cumpre contratos e havendo formas legais e normais de cobrança de dívidas".

Quanto aos impostos, "devem ser tendencialmente moderados e não sufocar a atividade produtiva". 

Por último, defendem que o Estado deve ter um papel "fomentador e pró-ativo" na industrialização, apontando e enquadrando caminhos, construindo infraestruturas, qualificando a sua mão de obra e estabelecendo parcerias.

Um caminho complexo para o país de África, onde a corrupção é considerada o mal maior, com uma administração pública "ineficiente" e impostos elevados.

Plano de desenvolvimento  

Em relação à elaboração de um plano de desenvolvimento da industrialização do país, a Cedesa defende que qualquer proposta deve contemplar uma "agricultura forte", com aposta na agropecuária, uma nova visão industrial já não tão ligado a grandes investimentos pesados e a procura de valor acrescentado. 

Em vez de "meras cópias de modelos industriais" de outros países, o executivo deve "perceber onde Angola tem benefícios em se industrializar".

Na sua proposta, a Cedesa propõe também o aproveitamento das riquezas naturais para a produção industrial, acrescentando "valor em lugar de exportar em bruto, deixando que as mais-valias sejam apropriadas por outros".

"Aqui temos o exemplo mais óbvio que é o do petróleo. O que tem sentido é desenvolver a indústria a jusante do petróleo: refinação, petroquímica, plásticos, fertilizantes", pode ler-se na proposta da Cedesa.

Os dados mais recentes referentes ao peso da indústria transformadora (exceto refinação de petróleo bruto), do segundo trimestre de 2020, apontam para uma contribuição de 4,8% para o PIB do país. Essa contribuição era de 3,69% em 2002, e 4% em 2017 e 2018.