AJPD quer independência no combate à corrupção

O combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e a promoção da transparência têm sido bandeiras levantadas pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço. São desejos antigos da população e da sociedade civil angolanas. A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) elaborou, durante uma conferência que contou com a participação de representantes da Assembleia Nacional, de instituições do Estado e da própria Presidência da República, entre outros, um conjunto de 12 recomendações neste sentido.

Godinho Cristóvão, diretor-administrativo da AJPD, foi entrevistado sobre o assunto pela DW África: 

DW África: Quais são as recomendações da AJPD para fortalecer o combate à corrupção em Angola?

Godinho Cristóvão (GD): Uma das principais recomendações é que seja aprovado a nível nacional um plano de combate à corrupção onde estarão definidos  os planos, as metas, os objetivos e ações concretas para a prevenção e o combate à corrupção em Angola. Porque identificamos há já algum tempo que para além da boa vontade do Presidente da República, para além de um investimento na legislação sobre esta matéria e apar além de outros trabalhos que Angola é parte, é também importante que se elabore um plano estratégico nacional exatamente para combater de forma mais eficaz a corrupção. E também há uma conclusão que é dirigida à Procuradoria-Geral da República e ao próprio Parlamento para que seja produzida uma legislação específica sobre a prevenção e o combate à corrupção e ao branqueamento de capitais e que este documento seja divulgado a todos os níveis. Que se investigue mais profundamente os factos e todas as denúncias sobre a corrupção e que haja fundamentos formais com uma certa avaliação independente e imparcial para não ficarmos apenas naquela azáfama de que foi uma posição manifestada pelo Presidente da República no sentido de combater a corrupção e se agir em função apenas disso mas que se olhe para aquilo que é o quadro legal o quadro jurídico existente em Angola e que sejam feitas investigações onde se possa exatamente identificar e punir os atos de corrupção e de branqueamento de capitais que existem em Angola.

DW África: As recomendações também incluem a criação da Lei da Ficha Limpa ?

GC:  Sim foi uma das recomendações que fazemos. Atualmente já há uma iniciativa de todos aqueles que trabalham no estatal e no público devem fazer aquilo que é a declaração de bens. Mas é importante que isso seja um ato público reconhecido porque se sabemos que vai haver alguém a exercer um cargo público é importante que tenha a ficha limpa e não apenas com os sigilos  e as restrições que existem mas que de facto seja um ato público para que as pessoas saibam de facto o que esses servidores públicos têm e que depois se possa fazer a monitoria.

DW África: Na sua opinião há uma abertura maior do executivo de João Lourenço para receber este tipo de recomendações?

GC: Notamos a abertura do Presidente na sua vontade de combater a corrupção e a impunidade porque existem alguns sinais. Por exemplo, era impensável há algum tempo atrás apontar ou fazer detenções de  representantes do Governo relativamente à questão da corrupção. Então esses são alguns sinais que são dados que nos levam a conclusão de que alguma coisa pode ser feita e pode mudar o contexto político em que Angola vive.

DW África: E está otimista em relação à essa atuação mais independente das instituições nesse momento?

GC: Esperamos que daqui em diante as instituições exerçam o seu verdadeiro papel sem interferências e sem precisar olhar para questões políticas mas que utilize os instrumentos legais existentes, os mecanismos para exatamente investigar   as várias denuncias que recebem.

DW África: O senhor fala em duas recomendações principais das 12 feitas. Essas duas recomendações sendo recebidas e colocadas em prática o que espera como resultado?

 GC:  Primeiro, que seja criado o plano nacional e que as instituições funcionem como deveriam funcionar de acordo com aquilo que está estabelecido na lei existente e que as pessoas ali se encontrem para exatamente cada um cumprir o seu papel. Porque têm poderes para isso nos próprios termos que a lei estabelece e que façam da melhor forma o trabalho para que todos os recursos do erário público não sejam banalizados e financiem ações para todos os angolanos.