Analistas veem Nyusi com metas menos ambiciosas

O Presidente de Moçambique Filipe Nyusi traçou metas ambiciosas quando tomou posse pela primeira vez, em 2015. Uma das suas promessas foi criar mais empregos, aumentar a produtividade e competitividade do país e gerar riqueza para um "desenvolvimento inclusivo", com "mais e melhores serviços de saúde e educação".

Ao tomar posse para um novo mandato esta quarta-feira (15.01), no entanto, Nyusi teria sido mais comedido. A analista Alda Salomão considera o discurso inaugural do segundo mandato como muito "mais ponderado". Para ela, isto é resultado de "uma série de problemas que influenciaram e que caracterizaram negativamente e de uma maneira muito profunda o país".

O Presidente listou os passos para o alcance de consensos com a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), medidas que conduziram à revisão pontual da Constituição para introdução do pacote da descentralização, o início do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) de integrantes da RENAMO, e a melhoria das classificações das agências de notação financeira para tirar Moçambique das uma das piores posições no ranking para investimentos.

Sobre conflitos armados, desastres naturais e suspensão do apoio ao orçamento pelos parceiros internacionais, Filipe Nyusi admitiu que "houve constrangimentos" devido a fatores que não foi possível "controlar".

"Não houve colossal redução de financiamento"

O analista Jaime Macuane ressalvou que o Estado não perdeu totalmente os recursos com a falta de apoio directo ao orçamento desde 2016. "Não foi assim uma colossal redução de financiamento. Muitas vezes, em certas áreas, houve mudança na modalidade de financiamento, porque muitos parceiros de desenvolvimento continuaram a financiar as áreas que vinham financiando, só que de outras formas", explica Macuane.

Embora advirta que investimentos nos sectores sociais levem tempo para gerar resultados, Macuane considera que a qualidade de serviços de saúde e educação não melhorou, mas a área de água e saneamento teve resultados mais animadores.

Segundo Alda Salomão, as chances dos setores sociais conhecerem melhores resultados neste mandato estão reféns do fim dos conflitos militares. A analista alerta que o cenário de guerra pode levar ao desvio de recursos para a defesa e continuará a haver fragilidade de intervenções do Estado nestas áreas.

Criação do Fundo Soberano gera questões

O Presidente aproveitou a ocasião para anunciar a criação de um Fundo Soberano de forma a "apoiar nos esforços de diversificação" da economia moçambicana, mobilizando, por exemplo, recursos para a agricultura ou para a industrialização do país. Na opinião de Salomão, a decisão deveria ser antecedida de auscultação suficiente.

"O meu ponto é que é importante que o processo de criação do fundo seja adequadamente preparado. Eu associo a esta questão a criação das instituições necessárias para orientarem, não só o processo de criação, mas de gestão do fundo, nomeadamente a Alta Autoridade da Indústria Extrativa - cuja criação foi imposta pela Lei de Petróleos, mas até hoje não foi criada pelo Governo", referiu a analista, reforçando que há ainda espaço para consultas.

Nyusi voltou a enfatizar no seu discurso a questão da inclusão e participação dos cidadãos nos processos de governação, alertando à bancada maioritária da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o seu partido, para a necessidade de não desvalorizar o diálogo parlamentar.