Advogado apela à libertação de ativista por motivos de saúde

Zola Bambi, o advogado angolano especialista em direitos Humanos que representa os interesses do jovem ativista Gilson da Silva Moreira, conhecido pelo nome ‘Tanaice Neutro', lançou mais um apelo a nível nacional e internacional para que o seu cliente seja libertado imediatamente da prisão.

Em entrevista à DW África, o advogado pede ainda apoio médico urgente para o ativista.

A Amnistia Internacional (AI), numa carta aberta ao ministro da Justiça de Angola, Marcy Cláudio Lopes, também manifestou a sua "preocupação pela detenção arbitrária do ativista", alertando que "a negação de acesso a cuidados médicos adequados pode equivaler a tortura ou outros maus-tratos".

O ativista Tanaice Neutro foi preso a 13 de janeiro de 2022 pelo envolvimento na realização de vídeos onde diz que o Presidente angolano, João Lourenço, é um 'palhaço' e as autoridades 'ignorantes'. E foi julgado em outubro de 2022, tendo-lhe sido aplicada uma pena suspensa de 15 meses de prisão por ofensa contra uma figura do Estado.

DW África: Como está o caso do Tanaice Neutro?

Zola Bambi (ZB): Gostaria neste momento de lançar [um apelo] à opinião pública nacional e internacional, às instituições privadas, ao Estado e às pessoas individuais, assim como às instituições internacionais: o Tanaice necessita realmente de uma intervenção médica urgente. Deve ter a oportunidade de beneficiar dos seus direitos. Ele já devia estar solto. Ele foi condenado a um ano e três meses[de pena suspensa]. Neste momento está há um ano e três meses e 14 dias dentro das celas e a padecer. É necessário termos um sentido de humanidade e sensibilidade. Por isso peço a todos aqueles que puderem fazer qualquer coisa a ajudá-lo, para que eu possa ultrapassar essa questão de saúde.

DW África: Qual é o problema concretamente? Qual é a doença?

ZB: O Tanaice padece de hemorróidas em fase aguda. As veias estão todas na parte exterior, que já nem se encolhem, e os especialistas disseram que podia provocar um cancro.

DW África: Está em contacto permanente com o ativista? Quando é que o viu pela última vez?

ZB: Eu visitei-o anteontem. Estive com o Tanaice e vi claramente as condições em que se encontra. É preocupante.

DW África: Como advogado, como avalia este processo? É acusado de ultraje contra o Presidente e instâncias do Estado. São acusações consistentes?

ZB: É um processo que realmente teve muitas irregularidades e que está a usar a figura do ultraje como um saco sem fundo e transformou a pessoa do Executivo angolano como um soberano, quero dizer, um verdadeiro mecanismo habilidoso para fazer pressão e silenciar as vozes discordantes, a sociedade civil, assim como a oposição. É um caminho para evitar críticas às políticas levadas a cabo pelo Governo e, sobretudo, pelo Presidente da República.

DW África: Portanto, na sua opinião, o ativista preso já deveria estar em liberdade há muito tempo?

ZB: Neste momento ele está [preso] há um ano, três meses e 14 dias. Nesse mesmo período, com a Lei da Amnistia do ano passado, muita gente que cometeu crimes maiores e estavam metidos no branqueamento de capitais beneficiaram dessa liberdade. O caso do Tanaice é um problema político. É para reprimir as vozes discordantes e uma forma de calar o ativismo e a sociedade civil.