Acordo vai facilitar regresso de moçambicanos no Malawi
14 de julho de 2016
Refugiados moçambicanos no Malawi que estão a regressar voluntariamente à província de Tete serão assistidos através de um acordo tripartido entre os Governos dos dois países e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Apesar dos confrontos no centro do país entre os homens armados do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), e as forças do Governo do Presidente Filipe Nyusi, milhares de refugiados que procuraram asilo no Malawi estão a voltar às suas casas.
Na localidade de Kapise, onde em março viviam 12 mil refugiados moçambicanos em condições precárias, há agora menos de 250 pessoas. No campo de Luwani, para onde boa parte deles foi transferida, estão apenas 1.830 pessoas, segundo o ACNUR.
Diante do retorno espontâneo dos refugiados, os Executivos do Malawi e Moçambique decidiram assinar o acordo com a agência da ONU para oferecer um pacote de assistência humanitária aos que já escolheram ou vão optar por retornar voluntariamente a Moçambique.
Segundo Monique Ekoko, representante do ACNUR no Malawi, as três partes já elaboraram um plano de ação, mas ainda não há data para o início da implementação do projeto.
"O que temos é um processo nesse sentido. Estamos a dar vários passos para assegurar que a situação em Moçambique é segura para as pessoas voltarem. Vamos visitar algumas áreas de Tete para verificar o terreno, já que recebemos a informação de que a maioria das pessoas regressou de forma espontânea, sem nos informar", disse em entrevista à DW África.
"Em algumas localidades que tivemos oportunidade de visitar em Tete, como Moatize, tudo parece estar a correr bem. Encontrámos refugiados que regressaram. Mas não pudemos visitar todos os lugares de onde os requerentes de asilo vieram, de forma que não podemos afirmar que toda a região está segura".
O regresso é voluntário
O repatriamento voluntário está previsto na Convenção da ONU para Refugiados de 1951. O ACNUR não força nenhum refugiado a deixar o país de acolhimento, mas oferece assistência aos que desejam regressar.
Uma possível integração definitiva de moçambicanos que queiram permanecer no Malawi será discutida posteriormente, explica Adérito Matangala, do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados de Moçambique.
"Da avaliação conjunta, concluímos que o movimento por si só não pode significar o encerramento deste dossier. São populações que carecem de ajuda humanitária. Estamos cientes das dificuldades do ACNUR e do nosso país, mas em conjunto vamos encontrar um meio-termo para assistir essas populações", explica. "Nesse acordo não se força ninguém a regressar à terra. O Malawi saberá, com recurso às leis domésticas, como acomodar aqueles que optaram por permanecer no país."
O Governo de Moçambique aguarda receber dados das autoridades malawianas para estabelecer o número exato de refugiados moçambicanos que regressaram ao país.