Acordo de paz em Moçambique "não pode ser renegociado"

"O acordo de paz não pode ser aberto ou renegociado, estamos bastante claros sobre isso", disse o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sanchez-Benedito, em entrevista à agência de notícias Lusa.

Em causa estão os ataques, no centro do país, atribuídos à autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), liderada por Mariano Nhongo, antigo dirigente de guerrilha, que exige a renegociação do acordo e a demissão do atual presidente do partido, Ossufo Momade.

Nhongo acusa-o de ter desvirtuado o processo negocial em relação aos ideais do seu antecessor, Afonso Dhlakama, líder histórico da RENAMO que morreu em maio de 2018.

Para António Sanchez-Benedito, a RENAMO comprometeu-se com a paz no acordo assinado com o Governo e não pode ser refém das exigências de um "grupo minoritário".

Avançar não é com recurso a violência

"Estamos todos cientes de que em alguns pontos do país os indicadores macroeconómicos ainda são muito baixos, mas a maneira de avançar não é com recurso a violência", disse Sanchez-Benedito.

O acordo de paz em Moçambique foi assinado em agosto de 2019 pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo presidente da RENAMO, Ossufo Momade, prevendo, entre outros aspetos, o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do principal partido de oposição.

Num momento em que decorre o processo de DDR, no quadro dos entendimentos, o embaixador da UE em Moçambique entende que Mariano Nhongo devia aproveitar a oportunidade para largar as armas.

"Há uma janela que ainda está aberta, mas pode estar fechada daqui a algum tempo", alertou o membro da UE.

Apesar dos desafios impostos pelo grupo de Nhongo, segundo António Sanchez-Benedito, que visitou recentemente o centro para avaliar o processo do DDR, as coisas estão a tomar um bom rumo.

A União Europeia disponibilizou até agora cerca de 62 milhões de euros para o DDR, que está na sua terceira fase, com 1.075 ex-guerrilheiros da RENAMO já abrangidos de um total de 5 mil que se espera que entreguem as armas.

Os ataques armados atribuídos ao grupo dissidente da Renamo no centro de Moçambique têm afetado as províncias de Manica e Sofala e já provocaram a morte de, pelo menos, 30 pessoas desde agosto do ano passado, em estradas e povoações locais.

A Organização Internacional das Migrações (OIM) estima que existam 7.780 deslocados no centro de Moçambique, em fuga de ataques armados em zonas por onde vagueia o grupo dissidente da Renamo.