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O que significa o acordo de extradição Moçambique-Ruanda?

10 de junho de 2022

Moçambique e Ruanda acabam de assinar um acordo de extradição. Analistas ouvidos pela DW duvidam que entendimento seja para extraditar opositores e críticos ao regime do Presidente Paul Kagame refugiados em Moçambique.

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Presidente Paul Kagame foi recebido por Filipe Nyusi em Pemba, em setembro de 2021
Presidente Paul Kagame foi recebido por Filipe Nyusi em Pemba, em setembro de 2021Foto: Simon Wohlfahrt/AFP/Getty Images

Alguns círculos sociais em Moçambique entendem que o acordo visa extraditar opositores e críticos ao regime ruandês liderado por Paul Kagamé.

Mas o analista político Dércio Alfazema, do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), diz que não é bem assim, até porque os dois países têm a ganhar com estes acordos.

"Tanto Moçambique não quer que criminosos que estejam em fuga e a serem perseguidos por atos criminais no Ruanda se refugiem ou se escondam em Moçambique como também o Ruanda não está interessado em que criminosos moçambicanos se refugiem no Ruanda", argumenta.

Também o professor universitário Ismael Mussá não vê nenhum problema no acordo entre os dois países, sobretudo de extradição.

"O que me interessa como moçambicano é que os nossos interesses sejam preservados. Agora, se por detrás disto houver interesses do Ruanda em extraditar determinadas pessoas, aí já é um outro aspeto", diz.

O Ruanda é um parceiro estratégic no combate ao terrorismo no norte de Moçambique
O Ruanda é um parceiro estratégic no combate ao terrorismo no norte de MoçambiqueFoto: Estácio Valoi/DW

Compromissos de proteção de refugiados

Dércio Alfazema acredita que o entendimento entre Moçambique e Ruanda deve ser visto numa perspetiva positiva e não como uma ferramenta para a perseguição de pessoas inocentes.

O analista espera que o acordo de extradição não venha a pôr em causa os compromissos internacionais de que Moçambique é signatário no âmbito da proteção dos refugiados.

"Que sejam acordos unicamente ligados a essa questão de reforço de ações para evitar que as pessoas criminosas tenham contas a prestar à justiça venham se refugiar tanto num como noutro país", afirma.

O analista político lembra ainda que o Ruanda é um parceiro estratégico na segurança e no combate ao terrorismo no norte de Moçambique com o uso de tecnologias avançadas.

"Que podem interessar Moçambique para reforçar as suas ações no âmbito da defesa e segurança. Mas é preciso também assegurar que Moçambique precisa reforçar as suas ações no âmbito diplomático criando parcerias estratégicas", conclui.

Mulheres soldado ruandesas em Moçambique